TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

TST mantém reintegração de servidora do BNB

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Edinho inicia jornada para provar inocência

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada

Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não obteve da Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com o estabelecimento.

Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Fraude em contrato de representação comercial gera vínculo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que reconheceu o vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Termolite Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP).

STJ mantém decisão em processo contra a Encol